O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações do Brasil (MCTI) firmou, na última quinta-feira (20), um acordo com o Ministério da Economia da Argentina. A parceria tem foco na cooperação em biossegurança de produtos da biotecnologia moderna.
A iniciativa busca fortalecer a cooperação bilateral em Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I). O destaque está na biossegurança de produtos biotecnológicos, incluindo organismos geneticamente modificados (OGM) e a avaliação de riscos. Pelo lado brasileiro, a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) será responsável pela implementação e execução do Memorando de Entendimento (MdE).
Segundo o ministro do MCTI, Paulo Alvim, Brasil e Argentina avançam de forma pioneira na avaliação de risco de produtos da biotecnologia moderna. De acordo com ele, não há registros de cooperação semelhante em outros países. O ministro destaca ainda que a integração entre as duas nações tem potencial para gerar impactos positivos nas economias de ambos os países.
Ainda conforme Paulo Alvim, os principais beneficiados serão os pequenos empreendedores e empresas de base tecnológica. A cooperação favorece especialmente quem deseja exportar seus produtos. Isso porque o acordo prevê procedimentos comuns, capazes de reduzir custos e o tempo necessário para avaliações de risco nos dois países.
O presidente da CTNBio/MCTI ressaltou que a Comissão já mantém diálogo com órgãos argentinos. Entre eles estão a Comisión Nacional de Biotecnología Agropecuaria (CONABIA) e o Servicio Nacional de Sanidad y Calidad Agroalimentaria (SENASA). Segundo ele, as discussões ocorrem há cerca de dois anos. O documento assinado consolida esse processo e abre caminho para novas ações de interesse conjunto entre Brasil e Argentina.
