O governo federal anunciou, durante cerimônia realizada no Palácio do Planalto, um conjunto de novas medidas para apoiar a população e a reconstrução do Rio Grande do Sul (RS). A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Luciana Santos, destacou as iniciativas, incluindo uma linha de crédito emergencial no valor de R$ 1,5 bilhão para empresas de inovação no estado e investimentos de R$ 65 milhões para reparos em equipamentos de centros de pesquisa.
“A ciência está mobilizada desde o início, salvando vidas ao fornecer dados meteorológicos e sobre as áreas inundadas, permitindo que o governo tome decisões e forneça ajuda ao estado”, afirmou a ministra. Ela explicou que o novo crédito emergencial para empresas gaúchas será disponibilizado pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), através de operadoras locais, destinando 50% dos recursos para micro, pequenas e médias empresas.
Além disso, as iniciativas do MCTI para o estado incluem a antecipação do pagamento de bolsas e auxílios do CNPq, já implementada, e a prorrogação do prazo de 5.532 bolsas de iniciação científica.
Miriam Belchior, secretária-executiva da Casa Civil, apresentou um balanço das diversas ações do governo federal até o momento, dividido em cinco eixos: Resposta emergencial ao desastre; Cuidado com as pessoas; Apoio às empresas; Medidas para o governo do RS; medidas institucionais.
Ações do MCTI para o Rio Grande do Sul
Prorrogação do prazo de bolsas e auxílios do CNPq:
- 532 bolsas para Iniciação Científica, Mestrado, Doutorado e Fomento Tecnológico do CNPq (excluindo bolsas PQ e DT).
- Prorrogação por 2 meses, seguindo o modelo da Capes. O período da prorrogação será analisado caso a caso, de acordo com os critérios fornecidos pelo CNPq.
- Vigência das bolsas com possibilidade de ser reavaliada e prorrogada por um período igual ao da interrupção das atividades acadêmicas nas instituições das regiões afetadas.
Programa de Financiamento de Empresas Inovadoras
- Disponibilização de até R$ 1,5 bilhão em crédito, predominantemente via Banrisul (cerca de R$ 1 bilhão).
- Destinação de 60% dos recursos para Micro, Pequenas e Médias Empresas.
- Até 40% do total de recursos solicitados pelas empresas em uma proposta poderão ser utilizados em capital de giro associado aos investimentos em infraestrutura de PD&I.
- Empresas elegíveis incluem aquelas que receberam financiamento da Embrapii, BNDES, Lei do Bem e Finep nos últimos 10 anos.
- Não será necessário apresentar projetos detalhados nas propostas de solicitação de recursos/apoio.
- Os critérios de concessão serão limitados às empresas afetadas.
Programa de Reparos Emergenciais de Equipamentos para ICTs – via Finep:
- Inicialmente, um valor de R$ 50 milhões proveniente do FNDCT.
Programa de Reparos Emergenciais de Equipamentos para Pesquisadores – via CNPq:
- R$ 15 milhões proveniente do FNDCT.
Fonte: MCTI
