O governo federal anunciou, durante cerimônia no Palácio do Planalto, novas medidas de apoio à população e à reconstrução do Rio Grande do Sul (RS). A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Luciana Santos, destacou as iniciativas e, entre elas, apresentou uma linha de crédito emergencial de R$ 1,5 bilhão para empresas de inovação no estado, além de investimentos de R$ 65 milhões para reparos em equipamentos de centros de pesquisa.
“A ciência está mobilizada desde o início, salvando vidas ao fornecer dados meteorológicos e informações sobre áreas inundadas. Esses dados permitem decisões rápidas e ajudam o estado”, afirmou a ministra. Ela explicou que o novo crédito emergencial para empresas gaúchas será ofertado pela Finep, por meio de operadoras locais e, desse modo, 50% do valor deve apoiar micro, pequenas e médias empresas.
Além disso, as iniciativas do MCTI para o estado incluem a antecipação do pagamento de bolsas e auxílios do CNPq, já implementada, e a prorrogação do prazo de 5.532 bolsas de iniciação científica.
Em seguida, Miriam Belchior, secretária-executiva da Casa Civil, apresentou um balanço das ações do governo federal. O material se divide em cinco eixos: resposta emergencial ao desastre, cuidado com as pessoas, apoio às empresas, medidas para o governo do RS e medidas institucionais.
Ações do MCTI para o Rio Grande do Sul
Prorrogação do prazo de bolsas e auxílios do CNPq:
O governo prorrogou 5.532 bolsas de Iniciação Científica, Mestrado, Doutorado e Fomento Tecnológico, exceto PQ e DT.
A prorrogação terá dois meses, seguindo o modelo da Capes.
O CNPq analisará cada caso conforme critérios da instituição.
As bolsas poderão ser prorrogadas novamente, conforme a interrupção das atividades acadêmicas nas regiões afetadas.
Programa de Financiamento de Empresas Inovadoras
O governo disponibilizará até R$ 1,5 bilhão em crédito, principalmente via Banrisul, que deve operar cerca de R$ 1 bilhão.
Além disso, o programa destinará 60% dos recursos para micro, pequenas e médias empresas.
As empresas poderão usar até 40% do valor solicitado como capital de giro vinculado a investimentos em PD&I.
São elegíveis empresas financiadas pela Embrapii, BNDES, Lei do Bem ou Finep nos últimos dez anos.
As propostas não exigirão projetos detalhados.
Apenas empresas afetadas poderão receber os recursos.
Programa de Reparos Emergenciais de Equipamentos para ICTs – via Finep:
- Inicialmente, um valor de R$ 50 milhões proveniente do FNDCT.
Reparos Emergenciais de Equipamentos para Pesquisadores – via CNPq:
- R$ 15 milhões proveniente do FNDCT.
Fonte: MCTI
