Ministra da Ciência e Tecnologia afirmou que os recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) serão recompostos integralmente
Na última terça-feira (17), a nova ministra, Luciana Santos, anunciou a recomposição total do orçamento do FNDCT. Embora o governo ainda não tenha divulgado o valor previsto para 2023, a medida já representa um avanço relevante. Nesse sentido, universidades, centros de pesquisa, institutos tecnológicos e empresas tendem a ganhar maior segurança para viabilizar projetos estratégicos.
Além disso, durante o anúncio, Luciana Santos informou que o governo vai revogar a Medida Provisória nº 1.136/2022. A norma impõe limites à aplicação dos recursos do fundo e, na prática, autoriza o contingenciamento do orçamento. Como consequência, o texto prevê o uso integral dos recursos apenas a partir de 2027. Até então, esse cenário vinha gerando insegurança e dificultando o planejamento de longo prazo no setor científico e tecnológico.
Segundo a ministra, a revogação da medida provisória devolve previsibilidade ao sistema nacional de ciência, tecnologia e inovação. “Tenho a satisfação de anunciar a recomposição integral do orçamento do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico e o fim dos limites impostos pela MP 1.136, editada pelo governo anterior e que perderá validade nos primeiros dias de fevereiro”, afirmou.
A declaração aconteceu durante o anúncio oficial do físico Ricardo Galvão como novo presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). A escolha reforça o compromisso da atual gestão com a valorização da ciência e com a retomada de políticas públicas voltadas ao fortalecimento da pesquisa no Brasil.
Ciência como vetor de desenvolvimento
Durante o evento, Galvão destacou o papel estratégico da ciência para o desenvolvimento do país e fez um resgate simbólico do período recente. “Nossa ciência sobreviveu a um cataclismo político. No dia de hoje viramos essa página triste de nossa história com a convicção que a ciência voltará a promover grandes avanços para nossa sociedade através da autoridade do conhecimento”, declarou.
A recomposição do FNDCT e o fim do contingenciamento abrem espaço para novos investimentos em pesquisa básica, inovação tecnológica e desenvolvimento industrial. Com isso, o governo cria condições mais favoráveis para a geração de conhecimento, a formação de talentos e o avanço de soluções capazes de impactar positivamente a economia e o bem-estar da sociedade brasileira.
