A Finep e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), lançaram seis novas chamadas públicas, no valor total de R$ 313,6 milhões, para apoio ao desenvolvimento de projetos de pesquisa e inovação em empresas brasileiras, universidades e Instituições de Ciência e Tecnologia públicas e privadas.
Destes, dois editais são destinados a empresas de qualquer porte, somando R$ 195,5 milhões em subvenção econômica, com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), para os setores elétrico e aeronáutico.
Além disso, as outras quatro chamadas, no total de R$ 108,1 milhões em recursos não reembolsáveis do FNDCT, têm como público-alvo universidades e ICTs, e abrangem os setores de Petróleo e Gás, Recursos Hídricos, Eficiência Energética e Comunicação (Redes 5G).
Confira, a seguir, os detalhes de cada uma das chamadas:
Desenvolvimento de Aplicações em Redes 5G Privadas
O objetivo é apoiar o desenvolvimento de projetos de pesquisa (plataformas e/ou softwares ou sistemas computacionais) que propiciem a implementação de novos serviços potencializados pelas características das redes 5G privadas.
Linhas temáticas:
I – Agro 4.0
II – Cidades Inteligentes
III – Indústria 4.0
IV – Saúde 4.0
Recursos financeiros a serem concedidos
Dessa forma, a Finep destinará recursos financeiros não reembolsáveis a ICTs credenciadas junto ao CATI até o limite de R$ 12.500.000,00.
Critérios de elegibilidade
i. Na qualidade de CONVENENTE: Fundação de Apoio, ICT pública e ICT privada;
ii. Na qualidade de EXECUTORA: ICT pública e ICT privada;
Para serem elegíveis, as ICTs devem ser credenciadas junto ao Comitê da Área de Tecnologia da Informação, disciplinado pelo Decreto nº 5.906/2006, até a data de publicação do presente edital.
Prazo para envio da proposta: 29/08/2022
Divulgação do resultado final no Portal da Finep: 21/11/2022
Edital: para ter acesso ao edital, clique aqui.
Tecnologias de exploração e produção OFFSHORE
Apoio financeiro para projetos de desenvolvimento de tecnologias em exploração e produção offshore de petróleo e gás, em especial as tecnologias submarinas, e de outros fósseis não convencionais.
Linhas temáticas:
I – Desenvolvimento tecnológico e inovação em tecnologias offshore, em especial, para aplicações subsea.
II – Desenvolvimento tecnológico e inovação para exploração e produção de não convencionais.
Recursos financeiros a serem concedidos
A chamada disponibiliza até R$ 90 milhões em recursos não reembolsáveis para ICTs.
Critérios de elegibilidade
i. Na qualidade de CONVENENTE: Fundação de Apoio, ICT pública e ICT privada;
ii. Na qualidade de EXECUTORA: ICT pública e ICT privada;
iii. Na qualidade de INTERVENIENTE COFINANCIADORA: Empresa Brasileira.
Prazo para envio de propostas até: 09/09/2022
Divulgação do resultado final no Portal da Finep: 19/12/2022
Edital: para ter acesso ao edital, clique aqui.
Eficiência Energética
O edital visa financiar a elaboração/detalhamento de projetos que promovam o uso racional de energia elétrica e incentivem a adoção de fontes alternativas e sustentáveis de energia nas ICTs Públicas.
Linha temáticas
I – Aumento da eficiência energética e redução dos custos com consumo energético nas edificações
II – Implantação ou ampliação de métodos de geração/cogeração de energia sustentável
Recursos financeiros a serem concedidos
O FNDCT disponibiliza até R$ 5 milhões em recursos não reembolsáveis.
Critérios de elegibilidade
São elegíveis para apresentar proposta Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTs) públicas ou privadas, desde que qualificadas como Instituição Comunitária de Educação Superior (ICES), nos termos do art. 1º c/c art. 2º, inciso I, da Lei nº 12.881/2013.
Prazo para envio de propostas até: 16/09/2022
Divulgação do resultado final no Portal da Finep: a partir de 09/12/2022
Edital: para ter acesso ao edital, clique aqui.
CT-Hidro 2022
Apoio a Projetos de Pesquisa Científica e Tecnológica e de Inovação que visem a Racionalização dos usos da água para o saneamento básico, o agronegócio e a indústria, assim como a gestão e monitoramento dos Recursos Hídricos.
Linhas Temáticas
I – Racionalização dos Usos da Água
II – Gestão e Monitoramento dos Recursos Hídricos
Recursos financeiros a serem concedidos
A chamada oferece até R$ 10,6 milhões em recursos não reembolsáveis.
Critérios de elegibilidade
Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTs) públicas ou privadas, nos termos do ITEM 3.1.
Prazo para envio de propostas até: 02/09/2022
Divulgação do resultado final no Portal da Finep: a partir do dia 25/11/2022
Edital: para ter acesso ao edital, clique aqui.
Plataformas Demonstradoras de Novas Tecnologias Aeronáuticas
Concede recursos de subvenção econômica para o desenvolvimento de produtos, processos e/ou serviços inovadores nas linhas: Aeronave demonstradora de tecnologias com foco no transporte de passageiros e Aeronave demonstradora de tecnologias remotamente pilotada e com peso máximo de decolagem maior que 150 kg.
Linhas temáticas:
I – Aeronave demonstradora de tecnologias com foco no transporte de passageiros
II – Aeronave demonstradora de tecnologias remotamente pilotada e com peso máximo de decolagem maior que 150 kg
Recursos financeiros a serem concedidos
A Finep oferecerá entre R$ 90 milhões e R$ 120 milhões para projetos da linha 1 e de R$ 7,5 milhões a R$10 milhões para propostas na linha 2 do edital
Critérios de elegibilidade
São elegíveis empresas brasileiras de qualquer porte (proponentes), individualmente ou em conjunto com outra(s) empresa(s) brasileira(s) (coexecutora(s)).
Prazo para envio de propostas até: 13/09/2022
Divulgação do resultado final no Portal da Finep: 22/11/22
Edital: para ter acesso ao edital, clique aqui.
Finep/MCTI Inovações Radicais no Setor Elétrico
Apoio a projetos inovadores aderentes às Linhas Temáticas: Energia Eólica Offshore, Energia Solar Flutuante, Novos Materiais e Armazenamento de Energia.
Recursos financeiros a serem concedidos
A chamada disponibiliza entre R$ 3 milhões e R$ 15 milhões por proposta.
Critérios de elegibilidade
São elegíveis a receber recursos de subvenção econômica à inovação empresas brasileiras, definida como pessoa jurídica com sede no território nacional que exerce atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços com intuito lucrativo.
Prazo para envio de propostas até: Fluxo Contínuo, até o comprometimento total dos recursos
Edital: para ter acesso ao edital, clique aqui.
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