O cenário da inovação está mais dinâmico e promissor do que nunca. Com isso, avanços tecnológicos ocorrem em ritmo acelerado em diversos setores. Consequentemente, empresas e organizações buscam maneiras de se destacar e se manter competitivas. Paralelamente, os governos reconhecem a importância estratégica da inovação para o crescimento econômico e oferecem uma ampla gama de incentivos fiscais para estimular atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação (P,D&I).
Nesse contexto, é crucial para as empresas entenderem como aproveitar essas oportunidades de fomento à inovação e transformá-las em ações concretas.
Confira, a seguir, os principais incentivos fiscais disponíveis para colocar seus projetos de inovação em prática ainda em 2024:
Lei do Bem
Por meio da Lei do Bem, sua empresa pode reduzir significativamente seus encargos fiscais. Na prática, a legislação permite excluir da base de cálculo entre 60% e 100% dos investimentos em P,D&I no IRPJ e na CSLL. Assim, as organizações otimizam seus custos e ampliam capacidade de investir em inovação.
Além disso, a Lei do Bem oferece outros benefícios relevantes, como a redução de 50% do IPI na compra de máquinas e equipamentos para P,D&I e a depreciação acelerada integral no ano da aquisição. Isso significa que as empresas conseguem acelerar seus processos de inovação sem comprometer a saúde financeira.
Outro destaque é a redução a zero da alíquota de IRRF para remessas ao exterior destinadas ao registro e manutenção de marcas, patentes e cultivares. Como resultado, empresas brasileiras fortalecem sua presença global e ampliam sua competitividade internacional.
Programa Mover
Se você está inserido no setor automotivo, provavelmente já ouviu falar da Lei 1205/23, conhecida como Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover). Em resumo, a iniciativa substitui o Rota 2030 e amplia seu escopo.
Entre seus objetivos, o Mover busca incentivar projetos de P,D&I em toda a cadeia automotiva. Além disso, o programa traz uma série de benefícios competitivos, especialmente para montadoras e fabricantes de autopeças.
Entre os principais benefícios, destacam-se:
alíquotas variáveis do IPI para montadoras;
créditos financeiros de até 50% do investimento em P,D&I;
isenção de imposto de importação para autopeças sem equivalente nacional.
Lei de Informática
Da mesma forma, se sua empresa atua em tecnologia da informação e comunicação (TIC), a Lei de Informática oferece vantagens significativas.
A legislação incentiva a fabricação local de bens tecnológicos. Como consequência, promove geração de empregos e fortalece a competitividade nacional.
Os incentivos são concedidos como créditos financeiros que podem compensar débitos próprios junto à Receita Federal. Além disso, esses créditos também podem ser ressarcidos em espécie, conforme regras governamentais.
Subvenção Econômica
A subvenção econômica é uma forma estratégica de apoio, pois oferece recursos não reembolsáveis. Ou seja, a empresa recebe o apoio financeiro sem obrigação de devolução.
Esse mecanismo pode ser aplicado em duas situações:
quando há demandas prioritárias não atendidas pelo setor privado,
quando existe potencial de investimento, mas barreiras de mercado impedem seu avanço.
Em ambos os casos, projetos inovadores — inclusive de alto risco — ganham condições reais de desenvolvimento.
Recentemente, a Finep disponibilizou diversas chamadas públicas. Entre elas:
- 4ª Chamada Pública Conjunta entre Finep e RCN
- Mais Inovação Brasil – Semicondutores
- Mais Inovação Brasil – Resíduos – Saneamento – Moradia
- Mais Inovação Brasil – Saúde/ICTs
- Mais Inovação Brasil – Mobilidade Urbana
- Mais Inovação Brasil – Soberania e Defesa Nacional
- Mais Inovação Brasil – Saúde/Empresa
- Mais Inovação Brasil – Energias Renováveis
- Mais Inovação Brasil – Aviação Sustentável
- Mais Inovação Brasil – Cadeias Agroindustriais Sustentáveis
- Mais Inovação Brasil – Bioeconomia
- Chamada Globalstarts com a Rede Eureka
- Mais Inovação Brasil – Tecnologias Digitais
- Soluções de IA para o Poder Público – Rodada 3
Financiamento Reembolsável
Diferentemente dos tradicionais financiamentos não reembolsáveis, como subvenções, que podem estar sujeitos a limitações e condições, os financiamentos reembolsáveis oferecem uma abordagem flexível e acessível para impulsionar seus projetos.
Além disso, também são oferecidas condições vantajosas, com taxas de juros subsidiadas pelo governo e prazos de pagamento estendidos, com recursos provenientes de instituições renomadas como por exemplo, a FINEP e o BNDES.
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