Na última quinta-feira, dia 11, o governo sancionou a Lei nº 14.577. Com isso, a norma autoriza a alocação de um crédito suplementar de R$ 4,18 bilhões ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) no orçamento de 2023.
Nesse cenário, o aumento dos recursos tem como objetivo fortalecer o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Dessa forma, a medida amplia o apoio à pesquisa científica e à inovação no Brasil, áreas estratégicas para o desenvolvimento econômico e social do país.
Recomposição total do FNDCT
Com a sanção da lei, o FNDCT será totalmente recomposto. Assim, o volume total de recursos do fundo passará a R$ 9,96 bilhões. Esse montante, por sua vez, será direcionado a investimentos em projetos estruturantes, com foco em áreas consideradas prioritárias para o desenvolvimento nacional.
A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, destacou a importância dessa recomposição. Segundo ela, o reforço orçamentário é essencial para o avanço da pesquisa científica, do desenvolvimento tecnológico e da inovação. Além disso, a ampliação dos recursos permitirá maior apoio a iniciativas voltadas à criação de soluções inovadoras e ao progresso científico.
Os recursos do FNDCT serão distribuídos entre financiamentos reembolsáveis e não reembolsáveis. Dessa maneira, a estratégia amplia o alcance do fundo e atende diferentes perfis de projetos. Assim, tanto iniciativas que exigem reembolso quanto aquelas sem essa exigência poderão receber apoio.
A Finep – Financiadora de Estudos e Projetos – ficará responsável pela gestão dos recursos. Nesse sentido, a instituição, vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, seguirá as diretrizes definidas pelo Conselho Diretor do FNDCT. O objetivo, portanto, é garantir uma alocação estratégica e eficiente dos investimentos.
Por fim, com esse reforço financeiro, o governo busca fortalecer a capacidade nacional de investimento em pesquisa e desenvolvimento. Como resultado, espera-se ampliar a inovação, enfrentar desafios tecnológicos e estimular o crescimento sustentável. Além disso, a medida contribui para aumentar a competitividade do Brasil no cenário global.
