O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), por meio da Finep, lançou duas novas chamadas públicas. Dessa forma, serão destinados R$ 200 milhões a iniciativas voltadas à inovação.
Desse total, R$ 150 milhões irão para os Centros Nacionais Multiusuários. Já o Programa Inova Doc contará com R$ 50 milhões. Em ambos os casos, os recursos são oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT).
Segundo o ministro Paulo Alvim, as chamadas atendem não apenas o setor acadêmico, mas também as ICTs e o empreendedorismo inovador. Além disso, ele ressaltou que, ao longo de 2022, a Finep lançou cerca de 50 chamadas públicas de subvenção econômica.
Como resultado, essas iniciativas viabilizaram a aplicação de R$ 2,8 bilhões em recursos não reembolsáveis do FNDCT. Paralelamente, quase R$ 3 bilhões foram executados em recursos reembolsáveis.
Chamada para Centros Nacionais Multiusuários
Tem como objetivo fortalecer os centros de caráter multiusuário já estabelecidos e instalar novos onde não existam, por meio de implantação e melhoria da infraestrutura, para que possam atuar como Centros Nacionais Multiusuários.
O que é um Centro Nacional Multiusuário?
Uma infraestrutura laboratorial ou de prestação de serviços em temática única e singular para o país, região, estado ou município. Cada um desses centros conta com equipe técnico-científica de competência reconhecida e compartilha sua estrutura com usuários internos e externos.
Público-alvo
O público-alvo da chamada dos Centros Nacional Multiusuários são as Instituições Científicas e de Inovação Tecnológica (ICTs) públicas e privadas qualificadas como Comunitárias de Educação Superior. As propostas terão subvenção no valor entre R$ 5 milhões e R$ 25 milhões. Cada ICT poderá apresentar uma única proposta, com um subprojeto.
Prazo de submissão das propostas
Até 28 de abril de 2023.
Programa Inova Doc
Visa apoiar pesquisadores e grupos de pesquisa com elevada qualificação profissional e conhecimento científico para que empreendam e criem novas empresas ou transfiram a tecnologia para empresas já existentes. O programa vai estimular a transferência de tecnologias já consolidadas em universidades, centros de pesquisa e ICTs para empresas.
Ao todo, serão destinados R$ 50 milhões, distribuídos em 4 linhas temáticas: Biotech; Nanotech; Healthtech e Agritech.
Uma novidade é que a chamada da Finep vai receber propostas diretamente de pessoas físicas – doutorandos, doutores ou pós-doutores.
Pessoas jurídicas também poderão participar do Inova Doc. Os requisitos são: ter receita operacional bruta anual de até R$ 16 milhões; ter em seu quadro societário o pesquisador (doutorando, doutor ou pós-doutor) que será responsável pela coordenação do projeto; e ter até 2 anos de inscrição no CNPJ.
Prazo de submissão das propostas
Até 27 de abril de 2023.
Para mais informações, acesse: bit.ly/3jnc2pH
