Especialista explica por que empresas de P&D devem se alinhar aos pré-requisitos do governo para acessar os incentivos fiscais e os benefícios da Lei do Bem.
Inovação não é apenas a palavra do momento, mas também uma necessidade real de empresas que buscam competitividade. Além disso, segundo Rodrigo Miranda, diretor de operações da G.A.C. Brasil, as organizações inovam em serviços, produtos, processos, produção, estruturas organizacionais, sistemas de gerenciamento e modelos de negócio. Ao mesmo tempo, um dos pontos que mais chama atenção é o incentivo fiscal oferecido pela Lei do Bem, que estimula o desenvolvimento tecnológico e aumenta a competitividade da indústria nacional.
O Brasil ocupa o 57º lugar entre as 132 nações do Índice Global de Inovação (GII). O ranking avalia instituições, capital humano, pesquisa, infraestrutura, crédito, investimento, vínculos, geração e difusão de conhecimento, além de produtos criativos. Nesse sentido, para Miranda, o país melhora sua capacidade inovadora lentamente, em parte devido ao desconhecimento sobre o processo de inovação e sobre a própria Lei do Bem (11.196). Por isso, muitas empresas deixam de aproveitar oportunidades fiscais importantes.
Como funciona a Lei do Bem e seus critérios
“Essa Lei foi criada em 2005 e oferece mecanismos de redução fiscal para que as empresas deste país invistam em pesquisa e desenvolvimento (P&D), tanto diretamente quanto de forma terceirizada. O principal mecanismo consiste na possibilidade de reduzir todos os investimentos realizados nessas atividades da base de cálculo do imposto de renda, por serem classificados como despesa operacional”, explica o executivo.
Mas, para atender aos pré-requisitos da Lei do Bem, há que atender a determinados parâmetros, já que ela apoia apenas inovações em produtos, processos e serviços do ponto de vista tecnológico, não estando contempladas inovações organizacionais, comerciais e de marketing, por exemplo. “Por outro lado, uma empresa que esteja desenvolvendo algo novo para um setor, para o mercado nacional ou internacional, desde que esteja executando no Brasil, pode ter as atividades de pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação tecnológica contempladas por esse benefício fiscal”, diz Miranda.
A seguir, o consultor aponta CINCO principais benefícios garantidos pela Lei do Bem:
- Dedução dos gastos com P&D no Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e na Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL);
- Dedução de 50% no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de máquinas e equipamentos destinados a P&D;
- Depreciação acelerada integral no próprio ano da aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e instrumentos novos destinados à inovação;
- Possibilidade de aumentar o investimento em novas tecnologias e no desenvolvimento de novos produtos e serviços;
- Maior competitividade no mercado, com crescimento por geração de inovação e status de empresa inovadora pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI).
Fontes:
Rodrigo Miranda, diretor de operações da G.A.C. Brasil
A G.A.C. Brasil é uma consultoria internacional especializada em gestão estratégica e fomento da inovação. Ela integra o G.A.C. Group, com sede na França e presença na Alemanha, Canadá, Romênia e Singapura. No Brasil, possui unidades em São Paulo, Rio de Janeiro e Porto Alegre, atuando em todo o país desde 2011.
A consultoria opera em um cenário dinâmico e desafiador, ajudando líderes de projetos, empresas de todos os portes, organizações públicas e o ecossistema de inovação a desenvolver soluções eficientes com impacto positivo, inclusivo e sustentável.
Para Rodrigo Miranda, o valor investido em P&D nem sempre resulta em desempenho econômico superior. Por isso, ele ressalta que as empresas precisam alinhar suas capacidades de inovação com sua estratégia. Esse é o motivo pelo qual o grupo adota a assinatura “inovação e desempenho com impacto”.
