Desse total, R$ 150 milhões irão para os Centros Nacionais Multiusuários. Já o Programa Inova Doc contará com R$ 50 milhões. Em ambos os casos, os recursos são oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT).

Segundo o ministro Paulo Alvim, as chamadas atendem não apenas o setor acadêmico, mas também as ICTs e o empreendedorismo inovador. Além disso, ele ressaltou que, ao longo de 2022, a Finep lançou cerca de 50 chamadas públicas de subvenção econômica.

Como resultado, essas iniciativas viabilizaram a aplicação de R$ 2,8 bilhões em recursos não reembolsáveis do FNDCT. Paralelamente, quase R$ 3 bilhões foram executados em recursos reembolsáveis.

Chamada para Centros Nacionais Multiusuários

Tem como objetivo fortalecer os centros de caráter multiusuário já estabelecidos e instalar novos onde não existam, por meio de implantação e melhoria da infraestrutura, para que possam atuar como Centros Nacionais Multiusuários.

O que é um Centro Nacional Multiusuário?

Uma infraestrutura laboratorial ou de prestação de serviços em temática única e singular para o país, região, estado ou município. Cada um desses centros conta com equipe técnico-científica de competência reconhecida e compartilha sua estrutura com usuários internos e externos.

Público-alvo

O público-alvo da chamada dos Centros Nacional Multiusuários são as Instituições Científicas e de Inovação Tecnológica (ICTs) públicas e privadas qualificadas como Comunitárias de Educação Superior. As propostas terão subvenção no valor entre R$ 5 milhões e R$ 25 milhões. Cada ICT poderá apresentar uma única proposta, com um subprojeto.

Prazo de submissão das propostas

Até 28 de abril de 2023.

Programa Inova Doc

Visa apoiar pesquisadores e grupos de pesquisa com elevada qualificação profissional e conhecimento científico para que empreendam e criem novas empresas ou transfiram a tecnologia para empresas já existentes. O programa vai estimular a transferência de tecnologias já consolidadas em universidades, centros de pesquisa e ICTs para empresas.

Ao todo, serão destinados R$ 50 milhões, distribuídos em 4 linhas temáticas: Biotech; Nanotech; Healthtech e Agritech.

Uma novidade é que a chamada da Finep vai receber propostas diretamente de pessoas físicas – doutorandos, doutores ou pós-doutores.

Pessoas jurídicas também poderão participar do Inova Doc. Os requisitos são: ter receita operacional bruta anual de até R$ 16 milhões; ter em seu quadro societário o pesquisador (doutorando, doutor ou pós-doutor) que será responsável pela coordenação do projeto; e ter até 2 anos de inscrição no CNPJ.

Prazo de submissão das propostas

Até 27 de abril de 2023.

Para mais informações, acesse: bit.ly/3jnc2pH

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Ao mesmo tempo, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) se reuniu com o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA). O encontro concentrou-se em ciência e tecnologia aplicadas ao meio ambiente.

Nesse cenário, Marcelo Morales, secretário de Pesquisa e Formação Científica do MCTI, apresentou as principais ações do Ministério. De forma estratégica, essas iniciativas estimulam a pesquisa, o desenvolvimento e a inovação.

Entre os destaques, a SEPEF prioriza áreas como bioeconomia, biodiversidade, infraestrutura para pesquisa, mudanças climáticas e saúde.

Projetos que fortalecem a agenda ambiental

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O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) publicou, na última quinta-feira (17), a atualização da Estratégia Brasileira para a Transformação Digital (E-Digital) referente ao ciclo 2022-2026. Além disso, a portaria nº 6.543 foi publicada no Diário Oficial da União.

A E-Digital 2022-2026 apresenta primeiro um diagnóstico dos desafios da transformação digital no Brasil e, em seguida, define novas ações para os próximos quatro anos. O governo federal pretende harmonizar suas iniciativas digitais e, ao mesmo tempo, aproveitar tecnologias digitais para promover desenvolvimento econômico e social sustentável, inovação, maior competitividade, produtividade e melhores níveis de emprego e renda.

O Comitê Interministerial para a Transformação Digital (CITDigital) conduz a atualização. O comitê reúne representantes do MCTI, Casa Civil, Economia, Relações Exteriores, Comunicações, Educação, Gabinete de Segurança Institucional e Secretaria-Geral da Presidência.

Durante o evento, o ministro Paulo Alvim destacou os avanços do Brasil em diferentes frentes digitais. Ele citou, por exemplo, a atualização da Lei de TICs, a Estratégia Brasileira de Inteligência Artificial (EBIA), a criação da ANPD, o Pix, o leilão do 5G e a unificação de serviços no gov.br.

A E-Digital também garante que o país acompanhe a transformação digital global. As tecnologias envolvidas incluem Internet das Coisas, Inteligência Artificial, Big Data, computação em nuvem, sistemas móveis, redes sociais, sistemas ciberfísicos, deep learning, segurança da informação, computação de alta performance, computação quântica e metaverso.

Esforço multissetorial

Segundo José Gontijo, secretário de Empreendedorismo e Inovação do MCTI, a E-Digital é um esforço colaborativo, multi-institucional e multissetorial. O governo visa garantir a plena inserção do Brasil no novo mundo digital.

O MCTI e o Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE) atualizaram a E-Digital 2022-2026 em parceria. Também participaram membros do CITDigital e diversos atores da sociedade, incluindo órgãos públicos, academia e setor privado, todos ligados à transformação digital.

Confira a íntegra da nova estratégia digital: bit.ly/3GDgc6o

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A iniciativa apoia a inovação em micro e pequenas empresas e contará com R$ 472 milhões em diferentes ações. Desse total, R$ 360 milhões vêm do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). Além disso, o programa reúne parcerias com as Fundações de Amparo à Pesquisa nos Estados (FAPs) e prevê o atendimento a mais de 500 empresas.

Na comparação com as edições anteriores, a FINEP anunciou novidades importantes. Entre elas, estão programas de aceleração e internacionalização para as empresas selecionadas. Além disso, empresas que já participaram dos programas Centelha MCTI e Catalisa, do Sebrae, recebem pontuação extra.

O Tecnova III terá duas etapas. Na primeira fase, a FINEP e o MCTI lançaram uma Carta Convite para selecionar os agentes operacionais que conduzirão o programa nos Estados. Segundo a FINEP, a descentralização das operações do edital fortalece as redes estaduais de fomento. Dessa forma, a participação das Fundações de Amparo à Pesquisa (FAPs) amplia a capilaridade da atuação da FINEP. Como resultado, todo o Sistema Nacional de Inovação sai fortalecido.

Para saber mais sobre o Tecnova III, acesse o Portal da Finep.

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O objetivo é oferecer às empresas inovadoras taxas mais atrativas, promovendo o desenvolvimento econômico e social do País. A expectativa é beneficiar, especialmente, pequenas e médias empresas que impulsionam a inovação no Brasil.

A principal mudança substitui a TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo) pela TR (Taxa Referencial) como indexador nos contratos de financiamento. Além disso, libera recursos não reembolsáveis do FNDCT (Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico). A regra é retroativa a 29 de agosto e vale também para projetos já aprovados, mas que ainda aguardam a finalização dos trâmites.

As novas condições de financiamento ficaram mais simples. Agora, a Finep prevê taxa única – TR mais 3%, mais o spread de risco – para as linhas principais. Essas linhas representam 90% da carteira total de projetos apoiados pela agência do MCTI.

Os prazos de carência e amortização, assim como a participação da Finep no valor total do projeto, continuarão dependendo do grau, da relevância da inovação e do risco tecnológico envolvido no desenvolvimento da pesquisa.

Para mais informações sobre as novas taxas, acesse: https://bit.ly/3E4zuQB

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Na sequência, o ministro e os representantes da P&D Brasil, incluindo a presidente-executiva, formalizaram o documento durante uma cerimônia em Porto Alegre (RS).

Entre as iniciativas de cooperação anunciadas, destacam-se:

• A construção de indicadores da política de tecnologia da informação; 
• a criação do selo de tecnologia nacional para chancelar produtos com tecnologia desenvolvida no País;
• a criação do ambiente de demonstração de tecnologias com empresas com produção e desenvolvimento tecnológico nacional;
• o desenvolvimento de plataforma de divulgação de soluções em correntes temáticas, como tecnologias 4.0;
• a inserção internacional de empresas; a capacitação de recursos humanos em áreas intensivas em tecnologia;
• a realização de estudo para avaliar a evolução e competitividade e capacidade exportadora da indústria local que desenvolve tecnologias em âmbito nacional;
• e a realização de evento para promover o ambiente de desenvolvimento tecnológico no País.

Além disso, o ministro Paulo Alvim reforçou que a parceria do MCTI com o setor produtivo em TICs já soma mais de 30 anos por meio da Lei de Informática. Segundo ele, a institucionalização do novo instrumento melhora a percepção pública sobre os benefícios gerados pelas leis de incentivo e demais ações do governo.

Sobre a P&D Brasil

A P&D Brasil é uma associação de empresas de desenvolvimento tecnológico nacional e inovação. Suas associadas investem em atividades de PD&I para apoiar suas estratégias de negócio. Dessa forma, a entidade atua para fortalecer políticas públicas de incentivo ao desenvolvimento tecnológico e à internacionalização das empresas. Além disso, busca ampliar o adensamento da cadeia produtiva, agregar valor e gerar riqueza para o País.

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A Seleção Pública Subvenção Econômica à Inovação – Empresas Startups em Tecnologias Habilitadoras foi aprovada pelo PAI, Plano Anual de Investimentos do FNDCT 2022. Além disso, a chamada contará com recursos não reembolsáveis do FNDCT.

Tecnologia Habilitadora é aquela capaz de direcionar avanços tecnológicos disruptivos. Em outras palavras, trata-se de uma tecnologia que pode provocar mudanças radicais no desempenho humano. Consequentemente, ela transforma culturas organizacionais e possibilita criar produtos totalmente novos. Assim, também torna serviços e processos mais eficientes e acelera o desenvolvimento em diversos campos do conhecimento.

O edital contempla cinco linhas temáticas, cada uma com R$ 10 milhões:

I – Nanotecnologia:

a) Desenvolvimento de aplicações e novos materiais, sensores, dispositivos, circuitos e sistemas nanoeletromecânicos (NEMS e MEMS). Nesse caso, todos exploram o controle da matéria em escala nanométrica, geralmente abaixo de 100 nanômetros.

II – Fotônica:

a) Desenvolvimento de fonte ópticas com elevada estabilidade em comprimento de onda, médio e baixa coerência temporal, adequada para giroscópios a fibra óptica;

b) Sistemas de processamento de sinais analógicos e digitais para aumento da resolução e/ou aumento da faixa dinâmica de giroscópios a fibra óptica; visores termais e visores infravermelhos;

c) Desenvolvimento e aperfeiçoamento de acelerômetros ou giroscópios opto-mecânicos (AOM) a fibra óptica de alto desempenho e precisão;

d) Desenvolvimento e criação de novos materiais, dispositivos, sensores e sistemas optrônicos para uso espacial e de defesa;

III – Acústica:

a) Desenvolvimento de aplicações e a criação de novos materiais avançados absorvedores de sons;

b) Desenvolvimento de aplicações e aprimoramentos de motores, turbinas e hélices para tornálos mais silenciosos e/ou com baixa assinatura acústica;

c) Desenvolvimento de aplicações e aprimoramentos para hidrofones e sonares nacionais;

IV– Materiais Avançados:

a) Desenvolvimento de novos materiais capazes de gerar produtos e processos inovadores de alto valor tecnológico e econômico. Por isso, essa linha tem forte potencial de impacto industrial.

V – Robótica

a) Desenvolvimento de plataformas giro estabilizadas e suas aplicações;

b) Desenvolvimento de sistemas servo-hidráulicos para laboratórios de testes ou de simuladores;

c) Desenvolvimento de sistemas de automação e controle, robôs autônomos e robôs industriais; 3/45

d) Desenvolvimento de sensores e sistemas inovadores de medição de força de altíssima precisão.

São elegíveis empresas com receita operacional bruta de até R$ 16 milhões. Para participar, elas devem apresentar contrapartida financeira proporcional ao faturamento. Cada proposta pode solicitar entre R$ 500 mil e R$ 2,5 milhões para o desenvolvimento do projeto.

O recebimento de propostas está aberto até 28 de dezembro de 2022.

Para mais informações, acesse: https://bit.ly/3xJLWl0

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Entre as estratégias, estão a nova Rede MCTI/EMBRAPII de Inovação em Bioeconomia, o fomento Basic Funding Alliance (BFA) e iniciativas alinhadas ao Plano Nacional de Fertilizantes.

Os anúncios ocorreram durante a 10ª edição do Green Rio, no Rio de Janeiro. Segundo o ministro do MCTI, Paulo Alvim, o objetivo é estimular atividades de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) em biotecnologia e sustentabilidade. Além disso, o anúncio inclui áreas como biocombustíveis, fármacos, biofármacos, economia circular, agricultura e fertilizantes.

Conforme José Luis Gordon, diretor-presidente da EMBRAPII/MCTI, a Rede busca ajudar empresas do setor a inovarem mais. Dessa forma, ela apoia a chegada de novos produtos ao mercado com maior competitividade.

O modelo de atuação da EMBRAPII/MCTI prevê coinvestimento das empresas. Por isso, estima-se que as ações de bioeconomia gerem mais de R$ 200 milhões em inovações. Somam-se a esse valor as contribuições não financeiras das Unidades EMBRAPII, como uso de equipamentos e horas de trabalho de pesquisadores.

Bioeconomia Brasileira

O Brasil possui a maior diversidade genética vegetal do mundo. Segundo o estudo “Bioeconomia Brasileira em Números”, publicado pelo BNDES em 2018, existem 42.730 espécies vegetais distribuídas nos biomas nacionais. Como resultado, o setor movimenta US$ 285,9 bilhões por ano, o equivalente a 13,8% do PIB brasileiro.

Projetos apoiados

A EMBRAPII já apoiou 339 projetos de PD&I voltados à bioeconomia. Esses projetos, no total, beneficiaram 341 empresas e movimentaram R$ 376 milhões. As iniciativas incluem formulações com óleos amazônicos, genótipos para a indústria florestal, biorremediação de solos e polímeros biodegradáveis. Além disso, envolvem o uso de resíduos, compósitos com bambu, biodigestores, cosméticos, biodefensivos e soluções enzimáticas.

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O edital oferece até R$ 10 milhões em recursos não reembolsáveis do FNDCT. Esses valores atendem ICTs públicas e privadas. Além disso, o edital inclui a participação de uma empresa brasileira no arranjo institucional. A medida fortalece a integração entre academia e setor produtivo.

A iniciativa estimula a entrega de produtos, serviços ou resultados específicos. Os projetos seguem etapas claras e estruturadas. Cada proposta precisa demonstrar o uso adequado dos recursos humanos e materiais. Dessa forma, esses limites seguem parâmetros definidos pela Finep e fortalecem a gestão de pesquisa em áreas emergentes da cadeia alimentar.

O edital apresenta três linhas temáticas principais. Primeiro, surgem as Redes de Pesquisa, que estimulam a colaboração científica. Depois, aparece o Empreendedorismo de base tecnológica, direcionado a soluções com potencial de mercado. Por fim, a terceira linha aborda Desafios tecnológicos, que exigem respostas inovadoras para questões complexas.

Os proponentes podem enviar suas propostas até 14 de outubro de 2022. As submissões ocorrem pelo Formulário Eletrônico de Apresentação de Propostas (FAP). O formulário estará disponível no site da Finep a partir de 21 de setembro. Por fim, a Finep divulgará o resultado final em 15 de janeiro de 2023.

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