A rede, pública e sem fins lucrativos, terá abrangência nacional e conectará as instituições participantes em uma estrutura de governança e infraestrutura tecnológica. O objetivo é facilitar a adoção da tecnologia blockchain em soluções voltadas ao interesse público.

A expectativa é que a primeira aplicação descentralizada ocorra em 2023. Até o momento, o evento marcou apenas o lançamento da ideia e convidou entidades e órgãos públicos a aderirem ao projeto e colaborarem na construção da RBB.

De acordo com Fernando Lavrado, superintendente da área de tecnologia do BNDES, os próximos passos incluem desenhar o regulamento da rede e iniciar o processo de adesão das instituições interessadas.

A tecnologia blockchain

O blockchain é uma estrutura digital que funciona como uma base de dados pública. Ele armazena informações em blocos encadeados de forma sequencial, explicou o TCU. Suas operações são validadas por agentes independentes.

Com essa tecnologia, qualquer pessoa poderá fiscalizar e rastrear operações do governo. No entanto, apenas entidades autorizadas poderão registrar e processar transações na rede.

Segundo Wesley Vaz, diretor da Secretaria de Fiscalização de Tecnologia da Informação do TCU, o objetivo é ampliar a efetividade e a eficiência para melhorar a vida do cidadão.

Ele destacou um problema crescente ao longo dos anos: a desconfiança da população em relação ao Estado. Por isso, Vaz afirma que o blockchain aumentará a confiabilidade de processos que envolvem várias partes.

Como funcionará

A rede terá três tipos de participantes: patronos (TCU e BNDES), com função de veto e voto; participantes associados, responsáveis pela governança e validação dos nós; e parceiros, que poderão usar a tecnologia para realizar transações.

Não será necessário usar criptoativos para operar contratos inteligentes ou aplicativos, diferentemente de redes como a Ethereum. Ou seja, não haverá processo de mineração, embora seja possível criar tokens.

O RBB funcionará como prova de autoridade, e não prova de trabalho, explicou o superintendente do BNDES. Segundo ele, esse modelo evita mecanismos que demandam consumo excessivo de energia.

Nesse formato, as aprovações ocorrerão apenas por agentes estatais previamente autorizados e alinhados ao propósito da rede.

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