Entre as estratégias, estão a nova Rede MCTI/EMBRAPII de Inovação em Bioeconomia, o fomento Basic Funding Alliance (BFA) e iniciativas alinhadas ao Plano Nacional de Fertilizantes.

Os anúncios ocorreram durante a 10ª edição do Green Rio, no Rio de Janeiro. Segundo o ministro do MCTI, Paulo Alvim, o objetivo é estimular atividades de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) em biotecnologia e sustentabilidade. Além disso, o anúncio inclui áreas como biocombustíveis, fármacos, biofármacos, economia circular, agricultura e fertilizantes.

Conforme José Luis Gordon, diretor-presidente da EMBRAPII/MCTI, a Rede busca ajudar empresas do setor a inovarem mais. Dessa forma, ela apoia a chegada de novos produtos ao mercado com maior competitividade.

O modelo de atuação da EMBRAPII/MCTI prevê coinvestimento das empresas. Por isso, estima-se que as ações de bioeconomia gerem mais de R$ 200 milhões em inovações. Somam-se a esse valor as contribuições não financeiras das Unidades EMBRAPII, como uso de equipamentos e horas de trabalho de pesquisadores.

Bioeconomia Brasileira

O Brasil possui a maior diversidade genética vegetal do mundo. Segundo o estudo “Bioeconomia Brasileira em Números”, publicado pelo BNDES em 2018, existem 42.730 espécies vegetais distribuídas nos biomas nacionais. Como resultado, o setor movimenta US$ 285,9 bilhões por ano, o equivalente a 13,8% do PIB brasileiro.

Projetos apoiados

A EMBRAPII já apoiou 339 projetos de PD&I voltados à bioeconomia. Esses projetos, no total, beneficiaram 341 empresas e movimentaram R$ 376 milhões. As iniciativas incluem formulações com óleos amazônicos, genótipos para a indústria florestal, biorremediação de solos e polímeros biodegradáveis. Além disso, envolvem o uso de resíduos, compósitos com bambu, biodigestores, cosméticos, biodefensivos e soluções enzimáticas.

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Destes, dois editais são destinados a empresas de qualquer porte, somando R$ 195,5 milhões em subvenção econômica, com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), para os setores elétrico e aeronáutico.

Além disso, as outras quatro chamadas, no total de R$ 108,1 milhões em recursos não reembolsáveis do FNDCT, têm como público-alvo universidades e ICTs, e abrangem os setores de Petróleo e Gás, Recursos Hídricos, Eficiência Energética e Comunicação (Redes 5G).

Confira, a seguir, os detalhes de cada uma das chamadas:

Desenvolvimento de Aplicações em Redes 5G Privadas

O objetivo é apoiar o desenvolvimento de projetos de pesquisa (plataformas e/ou softwares ou sistemas computacionais) que propiciem a implementação de novos serviços potencializados pelas características das redes 5G privadas.

Linhas temáticas:

I – Agro 4.0
II – Cidades Inteligentes
III – Indústria 4.0
IV – Saúde 4.0

Recursos financeiros a serem concedidos

Dessa forma, a Finep destinará recursos financeiros não reembolsáveis a ICTs credenciadas junto ao CATI até o limite de R$ 12.500.000,00.

Critérios de elegibilidade

i. Na qualidade de CONVENENTE: Fundação de Apoio, ICT pública e ICT privada;
ii. Na qualidade de EXECUTORA: ICT pública e ICT privada;

Para serem elegíveis, as ICTs devem ser credenciadas junto ao Comitê da Área de Tecnologia da Informação, disciplinado pelo Decreto nº 5.906/2006, até a data de publicação do presente edital.

Prazo para envio da proposta: 29/08/2022
Divulgação do resultado final no Portal da Finep: 21/11/2022
Edital: para ter acesso ao edital, clique aqui.

Tecnologias de exploração e produção OFFSHORE

Apoio financeiro para projetos de desenvolvimento de tecnologias em exploração e produção offshore de petróleo e gás, em especial as tecnologias submarinas, e de outros fósseis não convencionais.

Linhas temáticas:

I – Desenvolvimento tecnológico e inovação em tecnologias offshore, em especial, para aplicações subsea.
II – Desenvolvimento tecnológico e inovação para exploração e produção de não convencionais.

Recursos financeiros a serem concedidos

A chamada disponibiliza até R$ 90 milhões em recursos não reembolsáveis para ICTs.

Critérios de elegibilidade

i. Na qualidade de CONVENENTE: Fundação de Apoio, ICT pública e ICT privada;
ii. Na qualidade de EXECUTORA: ICT pública e ICT privada;
iii. Na qualidade de INTERVENIENTE COFINANCIADORA: Empresa Brasileira.

Prazo para envio de propostas até: 09/09/2022
Divulgação do resultado final no Portal da Finep: 19/12/2022
Edital: para ter acesso ao edital, clique aqui.

Eficiência Energética

O edital visa financiar a elaboração/detalhamento de projetos que promovam o uso racional de energia elétrica e incentivem a adoção de fontes alternativas e sustentáveis de energia nas ICTs Públicas.

Linha temáticas

I – Aumento da eficiência energética e redução dos custos com consumo energético nas edificações
II – Implantação ou ampliação de métodos de geração/cogeração de energia sustentável

Recursos financeiros a serem concedidos

O FNDCT disponibiliza até R$ 5 milhões em recursos não reembolsáveis.

Critérios de elegibilidade

São elegíveis para apresentar proposta Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTs) públicas ou privadas, desde que qualificadas como Instituição Comunitária de Educação Superior (ICES), nos termos do art. 1º c/c art. 2º, inciso I, da Lei nº 12.881/2013.

Prazo para envio de propostas até: 16/09/2022
Divulgação do resultado final no Portal da Finep: a partir de 09/12/2022
Edital: para ter acesso ao edital, clique aqui.

CT-Hidro 2022

Apoio a Projetos de Pesquisa Científica e Tecnológica e de Inovação que visem a Racionalização dos usos da água para o saneamento básico, o agronegócio e a indústria, assim como a gestão e monitoramento dos Recursos Hídricos.

Linhas Temáticas

I – Racionalização dos Usos da Água
II – Gestão e Monitoramento dos Recursos Hídricos

Recursos financeiros a serem concedidos

A chamada oferece até R$ 10,6 milhões em recursos não reembolsáveis.

Critérios de elegibilidade

Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTs) públicas ou privadas, nos termos do ITEM 3.1.

Prazo para envio de propostas até: 02/09/2022
Divulgação do resultado final no Portal da Finep:  a partir do dia 25/11/2022
Edital: para ter acesso ao edital, clique aqui.

Plataformas Demonstradoras de Novas Tecnologias Aeronáuticas

Concede recursos de subvenção econômica para o desenvolvimento de produtos, processos e/ou serviços inovadores nas linhas: Aeronave demonstradora de tecnologias com foco no transporte de passageiros e Aeronave demonstradora de tecnologias remotamente pilotada e com peso máximo de decolagem maior que 150 kg.

Linhas temáticas:

I – Aeronave demonstradora de tecnologias com foco no transporte de passageiros
II – Aeronave demonstradora de tecnologias remotamente pilotada e com peso máximo de decolagem maior que 150 kg

Recursos financeiros a serem concedidos

A Finep oferecerá entre R$ 90 milhões e R$ 120 milhões para projetos da linha 1 e de R$ 7,5 milhões a R$10 milhões para propostas na linha 2 do edital

Critérios de elegibilidade

São elegíveis empresas brasileiras de qualquer porte (proponentes), individualmente ou em conjunto com outra(s) empresa(s) brasileira(s) (coexecutora(s)).

Prazo para envio de propostas até: 13/09/2022
Divulgação do resultado final no Portal da Finep: 22/11/22
Edital: para ter acesso ao edital, clique aqui.

Finep/MCTI Inovações Radicais no Setor Elétrico

Apoio a projetos inovadores aderentes às Linhas Temáticas: Energia Eólica Offshore, Energia Solar Flutuante, Novos Materiais e Armazenamento de Energia.

Recursos financeiros a serem concedidos

A chamada disponibiliza entre R$ 3 milhões e R$ 15 milhões por proposta.

Critérios de elegibilidade

São elegíveis a receber recursos de subvenção econômica à inovação empresas brasileiras, definida como pessoa jurídica com sede no território nacional que exerce atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços com intuito lucrativo.

Prazo para envio de propostas até: Fluxo Contínuo, até o comprometimento total dos recursos
Edital: para ter acesso ao edital, clique aqui.

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A G.A.C. Brasil está à disposição para orientá-lo, mantê-lo atualizado e contribuir para o fortalecimento da inovação dentro de sua empresa!

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Programa Mineração e Desenvolvimento

Antes de tudo, o edital concede recursos de Subvenção Econômica para soluções tecnológicas e processos inovadores na cadeia de mineração. Nesse sentido, a chamada reúne diversas frentes prioritárias.

Linhas temáticas:

I – Minerais estratégicos: Desenvolvimento das cadeias produtivas de Minerais para utilização em Tecnologias Avançadas e na Transição Energética (cobalto, cobre, estanho, grafita, minerais do grupo da platina, lítio, nióbio, níquel, silício, tálio, tântalo, terras raras, titânio, tungstênio, urânio e vanádio).

II – Minerais estratégicos: Agrominerais fontes de fósforo (P) e potássio (K) e remineralizadores de solos.

III – Desenvolvimento de tecnologias para aproveitamento de fontes secundárias (mineração urbana) e mitigação de impactos ambientais com o aproveitamento de resíduos/rejeitos, contemplando o uso de ferramentas como Avaliação do Ciclo de Vida (ACV), Avaliação do Ciclo de Vida Social (ACVS) e a Economia Circular (EC).

IV – Tecnologias para aproveitamento de resíduos, rejeitos e reuso de água de barragens, para descomissionamento de minas e barragens de rejeito.

V – Indústria 4.0 na Mineração e Transformação Mineral – novas tecnologias na exploração mineral, na lavra, no processamento e na transformação mineral.

VI – Desenvolvimento de tecnologias na exploração mineral, lavra, processamento mineral e transformação mineral.

Recursos financeiros a serem concedidos

O FNDCT destinará até R$ 60 milhões em recursos não reembolsáveis.

Critérios de elegibilidade

Podem participar empresas brasileiras de qualquer porte, individualmente ou em conjunto com outra(s) empresa(s) brasileira(s) (coexecutora(s)).

Prazo para envio da proposta: 26/08/2022
Divulgação do resultado final no Portal da Finep: 14/11/2022
Edital: para ter acesso ao edital, clique aqui.

Tecnologias Assistivas

Em seguida, o edital de Tecnologias Assistivas reforça o compromisso com inclusão e autonomia, ao apoiar o desenvolvimento científico e tecnológico na área e a estruturação do SisAssistiva-MCTI.

Linhas temáticas:

I – Órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção;

II – Soluções que auxiliem para melhoria da autonomia cotidiana e laboral da pessoa com deficiência, idosa ou com mobilidade reduzida;

III – Auxílios para melhoria nas habilidades visual, auditiva, surdocegueira e comunicação alternativa/aumentativa;

IV – Auxílios para o desenvolvimento intelectual, cognitivo, socioemocional e socioeconômico para pessoas com deficiência intelectual, mental, autismo e múltipla;

V – Habilitação, reabilitação, convivência, cuidado, moradia, transporte, esporte paralímpico e tecnologias para inclusão digital;

VI – Prevenção e mitigação de impedimentos provenientes de doenças raras;

VII – Prevenção de deficiências por causas evitáveis, de acordo com o Art. 19 da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência; e

VIII – Acessibilidade, preferencialmente incluindo o conceito de desenho universal e acessibilidade comunicacional.

Recursos financeiros a serem concedidos

O FNDCT ofertará até R$ 50 milhões em recursos não reembolsáveis.

Critérios de elegibilidade

Podem apresentar propostas ICTs públicas ou privadas.

Prazo para envio da proposta: 09/09/2022
Divulgação do resultado final no Portal da Finep: A partir de 18/11/2022
Edital: para ter acesso ao edital, clique aqui.

Satélite de Pequeno Porte de Observação da Terra de Alta Resolução

Por outro lado, quem atua no setor espacial encontra uma oportunidade estratégica neste edital, que financia engenharia, peças, integração e testes de satélites alinhados às diretrizes da AEB/MCTI.

Linha temática:

Satélite de pequeno porte de Observação da Terra

Recursos financeiros a serem concedidos

O FNDCT investirá até R$ 220 milhões em recursos não reembolsáveis.

Critérios de elegibilidade

Podem participar empresas brasileiras de qualquer porte, em conjunto com outras empresas brasileiras (coexecutoras).

Prazo para envio da proposta: 29/08/22
Divulgação do resultado final no Portal da Finep: 08/11/22
Edital: para ter acesso ao edital, clique aqui.

Programa Cadeias Produtivas da Bioeconomia: Fomento à ICT

Desse modo, o programa amplia o impacto da bioeconomia ao fortalecer cadeias produtivas baseadas na biodiversidade brasileira, contribuindo para gerar valor nas comunidades locais.

Recursos financeiros a serem concedidos

O FNDCT fornecerá até R$ 28 milhões, limitados a R$ 3 milhões por projeto e até quatro projetos por estado.

Critérios de elegibilidade

ICTs públicas ou privadas podem apresentar propostas.

Prazo para envio da proposta: 30/11/2022
Divulgação do resultado final no Portal da Finep: a partir de 14/04/2023
Edital: para ter acesso ao edital, clique aqui.

Fomento a cadeias produtivas da bioeconomia em biomas brasileiros

Concede recursos de subvenção econômica para apoiar projetos que promovam soluções aos gargalos científicos e tecnológicos enfrentados na estruturação e fortalecimento de cadeias produtivas baseadas na biodiversidade brasileira, desenvolvendo soluções de modo a agregar e reter valor junto aos elos iniciais das cadeias produtivas, melhorando a qualidade de vida das populações atendidas.

Linhas temáticas:

I – Produtos: Soluções para resolver gargalos para o desenvolvimento de novos produtos em cadeias produtivas da bioeconomia, baseados na biodiversidade local.

II – Processos: Soluções para resolver gargalos de cadeias produtivas da bioeconomia, tais como barreiras nas etapas de coleta, processamento, beneficiamento, embalagem, armazenamento, distribuição, comercialização e acesso a mercados. 

III – Bioeconomia Circular: Soluções para resolver gargalos para melhorar a circularidade em cadeias produtivas da bioeconomia, como soluções para o aproveitamento de resíduos, utilização eficiente de matéria-prima, rastreabilidade, integração de atores nos elos iniciais.

Todas as propostas deverão demonstrar os ganhos esperados e o potencial de agregação de valor a beneficiar as populações locais que atuam nos elos iniciais das cadeias produtivas da bioeconomia.

Recursos financeiros a serem concedidos

Serão comprometidos recursos não reembolsáveis do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – FNDCT até o limite de R$ 12.000.000,00 (doze milhões de reais).

Critérios de elegibilidade

São elegíveis empresas brasileiras que atendam às seguintes condições:

a) Ter data de registro na Junta Comercial ou no Registro Civil das Pessoas Jurídicas (RCPJ) de sua jurisdição até 31/12/2020;
b) Demonstrar ter efetuado qualquer atividade operacional, não-operacional, patrimonial ou financeira até 31/12/2021;
c) Ter objeto social, na data de divulgação da presente Seleção Pública, compatível com as atividades a serem desenvolvidas pela empresa no projeto.
d) Ter receita operacional bruta em 2021 a partir de R$ 360.000,01.

Prazo para envio da proposta: 30/11/2022

Divulgação do resultado final no Portal da Finep: a partir de 14/04/2023

Edital: para ter acesso ao edital, clique aqui.

Comercialização de Propriedade Intelectual

O edital vai auxiliar a tirar inúmeras inovações tecnológicas das prateleiras, de patentes de universidades e institutos de pesquisa. O objetivo é conceder recursos de subvenção econômica para projetos inovadores e de risco tecnológico.

Recursos financeiros a serem concedidos

A chamada vai destinar R$ 75 milhões, em recursos de Subvenção Econômica.

Critérios de elegibilidade

São elegíveis a receber recursos de subvenção econômica à inovação empresas brasileiras, definida como pessoa jurídica com sede no território nacional que exerce atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços com intuito lucrativo.

Prazos
O Programa de Apoio à Comercialização de Propriedade Intelectual vai operar em fluxo contínuo, ou seja, estará sempre aberto a propostas e funcionará da seguinte forma: a empresa interessada identifica, em uma universidade ou institutos de pesquisa, a patente tecnológica ou outro ativo de PI de que necessita e que deseja testar e encaminha a proposta à Finep/MCTI, nos termos do Edital.

Edital: para ter acesso ao edital, clique aqui.

Quer ficar por dentro de todos os editais disponibilizados pela FINEP e outras grandes entidades financeiras?

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O objetivo é estimular soluções tecnológicas que preparem o Brasil para a mobilidade do futuro, com veículos autônomos, conectados e sustentáveis. Além disso, o programa vai disponibilizar R$ 130 milhões em recursos não reembolsáveis.

“Hoje vemos o impacto dos preços dos combustíveis no mundo. Pensar em formas de transformar esse setor, tão importante para o país, em algo mais sustentável pode gerar oportunidades únicas para o Brasil, tanto industriais quanto tecnológicas”, afirma José Gustavo Gontijo, secretário de Empreendedorismo e Inovação do MCTI.

A Rede de Mobilidade apoia a EMBRAPII na elaboração de projetos de interesse setorial. Ao mesmo tempo, promove o compartilhamento de infraestrutura e conhecimento técnico entre as 30 Unidades EMBRAPII (UEs).

Mobilidade sustentável e Rota 2030

Segundo Margarete Maria Gardini, coordenadora geral do Ministério da Economia, a iniciativa integra-se ao programa Rota 2030. “O tema da logística, sustentabilidade e mobilidade verde é central”, destaca.

Nesse sentido, a Rede de Mobilidade apoia empresas e startups que desenvolvem soluções para o setor, com foco em segurança, usabilidade e sustentabilidade. Os recursos podem financiar novos biocombustíveis, tecnologias que ampliem a frota eletrificada e materiais mais leves, que elevem a eficiência energética e reduzam as emissões de gases de efeito estufa.

Quem pode se beneficiar?

Empresas de todos os portes podem acessar o modelo de financiamento, que garante entre um terço e 90% do valor dos projetos com recursos não reembolsáveis.

Além disso, pequenas empresas e startups também estão no foco da Rede. As iniciativas recebem recursos não reembolsáveis e suporte técnico-científico durante todo o ciclo de desenvolvimento da solução, até a chegada do produto ao mercado.

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