Participe da Consulta Pública para melhoria da Política Nacional de Inovação 

Com o objetivo de estruturar as ações do governo federal para os próximos 10 anos, o MCTIC – Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, lança consulta pública que visa estimular e promover o desenvolvimento de novas tecnologias voltadas à melhoria de atividades econômicas e serviços públicos. Estas atividades fazem parte da Política Nacional de Inovação. 

Você pode participar em https://ibrasil.mctic.gov.br/consulta 

O documento lista uma série de desafios para o setor, como os atuais níveis de inovação, a falta de coordenação entre instituições e a limitação de financiamento na área.

Por meio da nova política baseada em estimulação de conhecimento para inovação e disseminação de uma cultura de inovação e empreendedorismo, esses desafios podem ser superados através da garantia de fomento ao desenvolvimento tecnológico, avanço de mercados para produtos e serviços brasileiros, e melhoramento de instrumentos jurídicos relacionados ao setor.

Entre suas diretrizes encontra-se a amplificação da infraestrutura de pesquisa, simplificação do processo de concessão de patentes, incentivo de conhecimentos científicos abertos, promoção de criação e desenvolvimento de startups. E ainda, a valorização de criadores e desenvolvedores brasileiros, e por fim, o fomento ao aumento do investimento privado em pesquisa e desenvolvimento.

Sobre o MCTIC e a consulta pública

O objetivo da ferramenta é disponibilizar mais um canal de interação entre o MCTIC e os cidadãos, para permitir a participação popular na gestão pública, em temas de interesse público. Acontece por meio do envio de contribuições (sugestões, críticas e comentários) relativas ao conteúdo do objeto de consulta.

As contribuições deverão ser realizadas diretamente no documento eletrônico disponível no site do MCTIC, no link mais acima. Poderão ser preenchidas ou revisadas no período de 08 de novembro até o dia 18 de dezembro de 2019. Após este prazo, não serão mais admitidas contribuições.

Orientações gerais

Antes de preencher a consulta, o respondente deverá preencher o cadastro. A consulta pública está composta por um questionário com oito (8) perguntas. As perguntas seguem a mesma sequência de informações da minuta apresentada com as propostas para a Política Nacional de Inovação. Nenhuma pergunta é obrigatória de ser respondida.

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