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Os dados foram divulgados pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). O país fica em terceiro lugar no Brics, à frente da Rússia (51º) e da África do Sul (59º) no Índice Global de Inovação.

A China ocupa a 12ª colocação, enquanto a Índia está no 40º lugar.

Ademais, o Brasil se destacou em vários indicadores, como serviços governamentais online (14ª posição) e participação eletrônica (11ª). Também se evidencia pelo valor de suas 16 startups unicórnios (startups com grande valor de mercado em dólares), ocupando a 22ª posição, e por seus ativos intangíveis (31ª), obtendo bons resultados globais em marcas registradas (13ª) e no valor global de suas marcas (39ª).

Entre os países mais bem posicionados no índice global estão: Suíça, Suécia, Estados Unidos, Reino Unido, Singapura, Finlândia, Holanda, Alemanha, Dinamarca e Coreia do Sul.

Cálculo do IGI

Criado em 2007, o IGI tornou-se uma referência na avaliação da inovação e um pilar na formulação de políticas de ciência, tecnologia e inovação.

Fonte: Agência Brasil

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Carlos Américo Pacheco, diretor-presidente do Conselho Técnico-Administrativo (CTA) da FAPESP, afirma: “Estamos interessados em receber propostas de fundos de investimentos cujas estratégias estejam alinhadas com a nossa, que consiste em financiar empresas intensivas em tecnologia sediadas no Estado de São Paulo.”

Desde o seu lançamento em 1997 pela FAPESP, o Programa PIPE já apoiou 1.871 empresas localizadas em 167 cidades paulistas. Algumas dessas empresas desenvolveram tecnologias atualmente exportadas para diversos países. Pacheco observa que as empresas do PIPE, sendo classificadas como startups de base tecnológica, deveriam atrair investidores de venture capital, habituais nesse tipo de negócio. No entanto, isso não tem ocorrido.

Desafios de Investimento para Startups

Uma pesquisa realizada em abril de 2021 com empresas que passaram pelo PIPE revelou que três quartos das entrevistadas não receberam nenhum investimento. Entre as empresas que receberam investimentos, metade relatou aportes de capital-anjo. Cerca de 20% afirmaram ter recebido recursos de outras empresas, e um percentual semelhante relatou ter recebido investimentos de venture capital ou private equity.

Além da chamada atualmente em andamento, a FAPESP também aderiu recentemente aos fundos Criatec 4 e Indicator 2 IoT, patrocinados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e com participação de cotistas públicos e privados, nos quais investirá R$ 30 milhões em cada um, por um período de quatro a cinco anos.

Além dessas ações, a FAPESP em breve lançará uma chamada para cadastrar plataformas de equity crowdfunding e grupos de investidores-anjo. 

A ideia é credenciar plataformas de equity crowdfunding e grupos de investidores-anjo interessados em realizar rodadas de investimentos para empresas apoiadas pelo PIPE. A empresa, se investida, pode submeter projeto ao PIPE Invest, recebendo recursos direcionados pela FAPESP nessa modalidade de apoio.

Além disso, a FAPESP vai cadastrar aceleradoras interessadas em prestar serviços para empresas do PIPE, que receberão recursos financeiros para contratá-las.

Atualmente, a Fundação financia programas de aceleração com Sebrae-SP e Finep. Em breve, lançará edital para credenciar aceleradoras para Tecnova III, focadas em deeptechs do PIPE.

Acesse a chamada publicada em: fapesp.br/chamadas2023/fundos

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O PL traz mudanças na Lei do Bem (Lei 11.196/2005), responsável por conceder incentivos fiscais para empresas investirem em pesquisa, desenvolvimento e inovação (P,D&I). Agora, o texto segue para análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O projeto também ajusta a dedução no IRPJ, inclui startups e incentiva a contratação de mestres, doutores e pós-doutores.

Para Rodrigo Miranda, CEO da consultoria G.A.C. Brasil, esse projeto irá impulsionar o desenvolvimento do empreendedorismo, principalmente startups. Além de proporcionar mais empregos e manter pesquisadores e especialistas no país.

“Vejo esse projeto como um passo crucial em direção a um futuro mais promissor para o mercado brasileiro. Estamos criando as bases para uma comunidade empresarial vibrante, que não apenas impulsionará nossa economia, mas também trará uma série de benefícios significativos, como o estímulo à inovação, o desenvolvimento de novos produtos e tecnologias, a criação de empregos de alta qualidade e o fortalecimento da rede de pesquisa do país. Além disso, fortalecerá nossa posição no cenário global de inovação, atraindo investimentos e impulsionando setores estratégicos. Isso não só beneficia as empresas, mas também contribui para o crescimento sustentável e o progresso do Brasil”, reforça o CEO da G.A.C. Brasil.

“As alterações propostas expandem os benefícios hoje oferecidos, o que contribuirá efetivamente para que as empresas possuam mais recursos e consequentemente direcionem mais esforços à ações de P,D&I, atendendo as demandas do mercado e mantendo-se altamente competitivas”, completa Miranda.

Veja as principais mudanças:

– Garante uma redução direta de 20,4% a 27,2% no imposto a ser pago e permite que o benefício adicional seja carregado para anos seguintes.

Assim, as empresas beneficiárias da Lei do Bem podem subtrair diretamente do IRPJ e da CSLL valores que variam entre 20,4% e 27,2% dos recursos investidos em P,D&I. Vale ressaltar que o grau de dedução varia conforme o número de pesquisadores empregados. Caso o valor deduzido exceda o montante devido, o excedente poderá ser utilizado em períodos futuros.

– Redução de 6,8% no IRPJ e CSLL para pedidos de patentes

O PL permite a dedução do IRPJ e da CSLL em até 6,8% do total dos valores referentes à pesquisa e desenvolvimento de inovação tecnológica objeto de patente concedida ou cultivar registrado.

– Benefício fiscal para investimentos e participações em FIP

Empresas que realizem aportes financeiros em fundos de investimentos e participações (FIP) e fundos patrimoniais destinados à inovação, previstos no Marco Legal das Startups, terão uma dedução de 6,8%.

– Redução integral do IPI

O substitutivo aprovado pelos senadores implica em uma isenção total do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para equipamentos, máquinas, aparelhos e instrumentos utilizados em atividades de P&D. Ao contrário da situação atual, em que a Lei do Bem oferece 50% de isenção deste imposto.

– Elimina dúvida sobre terceirização de pesquisa e desenvolvimento

– Oferece incentivo adicional de 6,8% para empresas que contratarem mestres, doutores e pós-doutores

Uma disposição adicional incentiva empresas a contratarem mestres, doutores e pós-doutores. O substitutivo possibilita a dedução de até 6,8% das despesas com salários de pesquisadores com mestrado, doutorado ou pós-doutorado, do CSLL e IRPJ. Essa dedução aplica-se apenas a profissionais contratados exclusivamente para atividades de pesquisa e desenvolvimento de inovação tecnológica.

Fonte: Rota Jurídica

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Essa iniciativa colaborativa está alinhada com a Nova Política Industrial do Brasil, aprovada em julho pelo CNDI. O programa oferece suporte a empresas de todos os tamanhos e também a ICTs. Ele disponibiliza crédito com juros a partir da TR mais 2% e recursos não reembolsáveis.

O anúncio, por sua vez, ocorreu no Seminário de Inovação e Desenvolvimento Tecnológico, realizado na sede da Fiesp, em São Paulo, em 31 de agosto.

Anualmente, R$ 5 bilhões serão administrados pelo BNDES e outros R$ 5 bilhões pelo FNDCT da Finep. Isso resultará em R$ 40 bilhões em crédito ao longo de quatro anos. Além disso, a Finep destinará R$ 20 bilhões em recursos não reembolsáveis.

Foco estratégico em PD&I e avanço tecnológico

A iniciativa foca investimentos em PD&I e na criação de plantas industriais pioneiras. Assim, ela impulsiona o avanço tecnológico, a disseminação de tecnologia e a transformação digital. O programa ainda apoia parques tecnológicos, incubadoras e aceleradoras.

Do mesmo modo, o crédito atende empresas de diversos portes e estimula investimentos privados em inovação. Os recursos também serão destinados a ICTs, com foco em demandas sociais, ambientais e climáticas. A expectativa é viabilizar uma ampla gama de projetos inovadores.

O programa oferece condições diferenciadas de crédito. Nesse sentido, as taxas começam na TR mais 2%. O prazo de pagamento pode chegar a 16 anos, com carência de até 4 anos e apoio de até 100% dos itens financiáveis.

Durante o evento, a ministra Luciana Santos destacou o potencial da parceria entre BNDES e Finep. Ela ressaltou que uma economia inovadora fortalece a transformação social e amplia oportunidades de emprego.

Em resumo, esse programa representa um marco significativo na promoção da inovação e do desenvolvimento industrial no Brasil, alinhado com a Nova Política Industrial do governo federal e apoiado por taxas de juros historicamente baixas, visando impulsionar a economia e a tecnologia no país.

Fonte: MCTI

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Além disso, a FAPESP abriu o terceiro edital para criar Centros de Ciência para o Desenvolvimento (CCDs), com aporte de R$ 150 milhões. Até o momento, universidades, institutos de pesquisa e órgãos públicos formaram vinte e seis CCDs. Esses centros atuam na solução de desafios definidos pelas secretarias estaduais, abrangendo áreas como saúde, energia, agricultura, manufatura avançada, cidades inteligentes, segurança pública e meio ambiente.

É importante destacar que os CCDs adotam um modelo de cofinanciamento. Cada R$ 1 solicitado à FAPESP recebe contrapartida equivalente das entidades parceiras. Além disso, o financiamento pode durar até cinco anos. Os projetos operam com governança clara, revisões periódicas e metas intermediárias.

Paralelamente, a FAPESP lançou um novo edital do programa Equipamentos Multiusuários, no valor de R$ 200 milhões, para adquirir equipamentos de menor porte. Por fim, a Fundação divulgou propostas selecionadas em edital realizado em parceria com o MCTI e o CGI.br. A iniciativa visa, sobretudo, criar centros de pesquisa em inteligência artificial.

Fonte: FAPESP

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Esse montante corresponde a cerca de 80% dos R$ 297 milhões previstos em 2022. Além disso, os recursos do FNDCT ampliarão as estruturas dos parques e incentivarão a criação de hubs para startups e empresas de base tecnológica.

A ministra Luciana Santos destacou a importância dos parques tecnológicos no desenvolvimento de soluções para necessidades regionais. Segundo ela, alguns parques atuam em setores como o marinho e a cadeia produtiva do leite. Dessa forma, essas iniciativas aproximam a pesquisa dos desafios reais da sociedade e fortalecem a interação entre empresas e instituições científicas.

Dos 19 parques contemplados, 18 já operam com empresas instaladas, equipes de gestão e infraestrutura consolidada. Enquanto isso, o último ainda está em implantação e integra um programa de desenvolvimento econômico regional. Ele já iniciou obras, reformas e a estruturação da equipe de gestão.

Recomposição do FNDCT e impacto econômico

Durante o anúncio, o presidente da Finep, Celso Pansera, reforçou o compromisso do governo com a recomposição do FNDCT. De acordo com ele, o fundo atingiu um valor inédito de R$ 10 bilhões. Além disso, Pansera destacou o impacto dos parques tecnológicos na geração de empregos, no surgimento de novas empresas e na criação de oportunidades para pesquisadores.

A ministra Luciana Santos também ressaltou a importância da inovação na reindustrialização baseada em tecnologia. Nesse sentido, ela explicou que o MCTI incluiu no Novo PAC medidas para ampliar a conectividade de alta qualidade em educação e pesquisa. O Programa Conecta e Capacita investirá R$ 640 milhões até 2026 para melhorar o acesso à internet nessas atividades.

Outra iniciativa relevante é o Pró-Infra, que apoia a recuperação e expansão da infraestrutura de pesquisa em universidades e institutos. Por fim, o programa investe R$ 4,4 milhões para fortalecer ações estratégicas e estimular o desenvolvimento industrial em áreas prioritárias, incluindo a transformação digital.

Fonte: MCTI

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Além disso, o sistema busca fomentar conhecimento científico e inovação em tecnologias assistivas e capacitadoras. A meta é desenvolver soluções que ampliem a autonomia de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Da mesma forma, o sistema apoia o desenvolvimento intelectual, cognitivo e socioemocional de pessoas com deficiência mental ou no espectro autista.

Na ocasião, a ministra afirmou: “A ciência deve resolver questões essenciais do cotidiano da população. Ela gera valor, riqueza, inclusão e soluções para desafios nacionais.”

O Comitê Interministerial de Tecnologia Assistiva integra o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, o Plano Viver Sem Limite. Criado em 2011, o plano promove o exercício pleno e equitativo dos direitos das pessoas com deficiência por meio da integração de políticas, programas e ações.

Atualmente, o MCTI lidera o comitê e buscará avançar na coordenação e no cumprimento das metas definidas. Desde o lançamento do plano, o ministério apoia pesquisas em tecnologia assistiva por meio do Programa Nacional de Inovação em Tecnologia Assistiva e do Centro Nacional de Referência em Tecnologia Assistiva. Nesse sentido, o MCTI já investiu mais de R$ 3 milhões no Centro, sediado no CTI Renato Archer.

Como resultado, o MCTI se tornou um articulador central das ações de pesquisa, desenvolvimento e inovação em tecnologia assistiva. Os esforços geram produtos, dispositivos, métodos e serviços que ampliam a autonomia, a funcionalidade e a inclusão social de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

Fonte: MCTI

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Além disso, o edital tem como objetivo fomentar a colaboração entre pesquisadores de instituições paulistas e seus pares internacionais. Ele apoia projetos em andamento e estimula abordagens cooperativas de médio e longo prazo.

A chamada, por sua vez, contempla dois modelos de parceria. O primeiro envolve pesquisadores estrangeiros que comprovem financiamento para suas missões pela própria instituição ou por uma agência de fomento. Já o segundo modelo inclui pesquisadores estrangeiros que tenham condições definidas para submissão conjunta e financiamento assegurado para missões no Estado de São Paulo.

Podem submeter propostas, portanto, os responsáveis por Auxílios à Pesquisa FAPESP nas categorias qualificadas. Entre elas estão: Regular (exceto mobilidade), Projeto Temático, Jovem Pesquisador, Projeto Inicial (Pi), Projeto Geração, CEPIDs, CPEs, CPAs, Ensino Público, Políticas Públicas e PITE. Além disso, os pesquisadores principais de Projetos Temáticos, CEPIDs, CPEs, CPAs e PITEs também podem submeter propostas.

Caso a proposta seja meritória, a aprovação dependerá da comprovação de que os parceiros internacionais receberam financiamento adequado para as atividades colaborativas.

Para apoiar essas parcerias, a FAPESP oferecerá contrapartida financeira de até US$ 10 mil por ano para cada projeto. A duração pode chegar a dois anos. Assim, os recursos cobrirão intercâmbio de pesquisadores, viagens de planejamento, participação em workshops internacionais e atividades iniciais de coleta de dados.

O envio das propostas, por sua vez, deverá ser feito exclusivamente pelo Sistema SAGe. A data limite para submissão é 30 de outubro.

Para acesso ao edital completo, visite: fapesp.br/sprint/chamada22023.

Fonte: FAPESP

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Durante o encontro, a ministra Luciana Santos reforçou essa prioridade na reunião preparatória para a VII Sessão Plenária da COSBAN, realizada no Palácio do Itamaraty, em Brasília, em 24 de agosto. Nesse sentido, ela destacou que a agenda bilateral avança de forma consistente.

O objetivo principal da reunião foi monitorar o andamento das ações previstas nos Planos Estratégico e Executivo Brasil-China, vigentes desde 2022. Ao mesmo tempo, o encontro buscou identificar iniciativas com potencial de gerar avanços concretos na VII Sessão Plenária da COSBAN, prevista para 2024. Assim, os países conseguem direcionar esforços para entregas alinhadas aos interesses de ambas as nações.

“A cooperação em Ciência, Tecnologia e Inovação com a China é prioridade no MCTI, que lidera três subcomissões da COSBAN”, afirmou a ministra. Com isso, ela reforçou o papel de liderança do Brasil nas articulações técnicas.

Parceria em tecnologias síncrotron

Na sequência, a ministra mencionou o memorando firmado em 30 de maio entre o CNPEM/MCTI e o IHEP, da China. Esse acordo, além de ampliar a colaboração científica, fortalece o desenvolvimento conjunto de tecnologias de luz síncrotron. Nesse contexto, o Brasil contribui com conhecimento avançado, reforçando sua posição tecnológica. Consequentemente, os dois países ampliam sua capacidade de pesquisa.

Outro ponto relevante foi o apoio do MCTI ao Centro China-Brasil de Mudança Climática e Tecnologias Inovadoras para Energia. Criado em parceria entre a Universidade de Tsinghua e a UFRJ, o centro renovou suas atividades até 2027. Entre os temas trabalhados, destacam-se planejamento energético, cidades inteligentes, mobilidade híbrida, inovação e empreendedorismo. Dessa forma, a cooperação avança em áreas estratégicas para ambos os países.

Colaboração no setor espacial

A ministra também destacou a colaboração no setor espacial, especialmente o desenvolvimento do satélite CBERS-6. O satélite utilizará a Plataforma Multimissão, criada pelo INPE. Graças a essa tecnologia, será possível gerar imagens mesmo sob nuvens, por meio de radar de abertura sintética. Segundo ela, o Brasil ainda não domina plenamente essa tecnologia. Por isso, a parceria com a China oferece oportunidade de aprendizado técnico. O MCTI investe cerca de R$ 250 milhões nesse projeto.

Em outra frente, a ministra ressaltou o papel do radiotelescópio BINGO, localizado na Paraíba. Além de permitir pesquisas sobre matéria escura, o equipamento impulsiona o avanço de tecnologias para cosmologia e astrofísica. Assim, o Brasil fortalece sua infraestrutura científica.

Por fim, ela destacou as atividades da Subcomissão de Indústria e Tecnologias da Informação e Comunicação. A cooperação envolve o CPQD e a Academia Chinesa de Tecnologia da Informação e Comunicações. O foco, segundo a ministra, é desenvolver projetos de comunicação avançada, ampliar a capacitação de profissionais e aumentar o intercâmbio técnico. Dessa maneira, a colaboração promove resultados duradouros e alinhados às necessidades tecnológicas do país.

Fonte: MCTI

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